O que se procura destituir no Brasil?

É, sem dúvida, assunto que tem apaixonado a lusofonia o da destituição de Dilma Rousseff. Ela, no entanto, está envolvida por um processo mais profundo e muito mais interessante.

Passo a explicar-me:

Pelo menos desde que se instituiu a doutrina dos três poderes eles lutam uns com os outros, entram sempre que podem nos domínios uns dos outros e, se conseguem, condicionam a atuação dos outros. 

No caso concreto do Brasil, a Justiça não tinha autonomia, estando subordinada ao respetivo Ministério. Isso dava jeito, por exemplo, aos militares. Quando, creio que no fim dos anos 80, o órgão superior da Justiça brasileira se autonomizou perante o Ministério, o poder judicial autonomizou-se perante o executivo. 

Desde essa época, lentamente, gradualmente, uma parte da justiça brasileira foi ganhando consciência de que devia e podia realizar um trabalho digno, em vez de subsumir-se como instrumento para encobrir, ou mesmo praticar, a corrupção partidária e outras. Por isso é que todo este processo, antes de ser político, é jurídico.

Recordemos alguns factos de que ninguém fala já:

Um respeitado Procurador, com uma longa carreira política de esquerda e mesmo dentro do PT, Hélio Bicudo, lançou a denúncia contra a Presidente. Ele nasceu em 1922 e ainda fez parte, por algum tempo, do governo de João Goulart antes da ditadura militar. Ao longo da ditadura foi dos mais sérios defensores dos DH, tendo por isso visto o nome inscrito na lista do SNI. Foi vice-prefeito de Marta Suplicy (PT) em São Paulo, imediatamente antes de Gilberto Kassab ganhar a prefeitura. Foi candidato ao Senado pelo PT, ficando logo atrás de Mário Covas e FHC (1986). Foi Presidente da Comissão Interamericana dos DH (eleito em 2000).

Ele filiou-se no PT no momento da fundação do Partido e desfiliou-se em 2005 por causa do escândalo do ‘Mensalão’. Foi, portanto, um dos desiludidos de peso com a prática dos governos de Lula e Dilma, com a sua entrega despudorada à corrupção, a sua manipulação da vida política brasileira em função da corrupção também. Depois disso ainda acreditou em Marina Silva em 2010 e acabou apoiando José Serra na final do campeonato.

Quando apresentou a denúncia, Miguel Reale Jr. juntou-se-lhe imediatamente. Trata-se de um jurista com vasto CV e Prof. Titular de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia na USP. Ele pertence ao PSDB.  Um terceiro jurista, ou uma terceira jurista, Janaína Paschoal, aderiu também desde o começo. Ela doutorou-se em Direito Penal, sob orientação de Miguel Reale Jr. Ela é o ponto fraco desta equipa, não por falta de lucidez ou de inteligência, mas por se revelar muitas vezes exaltada, oferecendo uma imagem imprópria para consumo (quem julga não pode exaltar-se, sobretudo quando julga).

Construída a denúncia, vários grupos ligados aos manifestantes contra Dilma e a favor da sua destituição, bem como vários outros grupos da sociedade civil, aderiram massivamente ao processo, como se viu nas ruas.

Quer dizer que este processo resulta:

-       - em primeiro lugar, de uma atuação de juristas com biografia política diversa (ainda que, em ambos os casos, em partidos que foram liderados por vítimas da ditadura militar);

-       - em segundo lugar, de uma desilusão generalizada com a política do PT manipulando a seu favor a corrupção e multiplicando-a.

Quais as acusações feitas à Presidente? Estas:

• Atos contra a probidade na administração;
• Atos contra a lei orçamentária;
• Atos contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais;
• Crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.

O que serviu de base? As chamadas ‘pedaladas fiscais’, por questões legais as do ano de 2015 (relativas ao novo mandato da Presidente). Qual o seu enquadramento?

A origem do uso desproporcionado e doloso das ‘pedaladas fiscais’ está na utilização dos dinheiros públicos para manter uma aparência de desenvolvimento, sustentar artificialmente uma série de empresas, universidades, enfim, de lucros e uma ‘nova classe média’ que, por ter sido criada e sustentada artificialmente, com o avolumar da crise internacional estava a ser de novo proletarizada.

Portanto, ainda não se julga a corrupção ativa mantida com fundos da Petrobrás e outros, mas o uso indevido dos fundos públicos para manter uma aparência de desenvolvimento, o que os foi literalmente derretendo e colocando o país numa situação economicamente catastrófica e politicamente insustentável a médio prazo.

A gravidade moral da atuação de Dilma, no julgamento popular, avoluma-se pelo facto de ela ter abusado desses recursos para poder fazer a última campanha presidencial sem ter de assumir os erros do PT, ou do governo liderado pelo PT. Avoluma-se ainda pela sucessão de escândalos de corrupção envolvendo, entre outras, altas e respeitadas figuras do PT, como o próprio ex-presidente Lula da Silva. Todo o Partido dos Trabalhadores e a cúpula governativa se viram denunciados e revelou-se ao Brasil um descaminho em várias direções que rapidamente conduziria o país à bancarrota, ao descrédito e, portanto, à miséria generalizada.

A reação do PT e da Presidente foi a pior possível, mas típica da autoproclamada ‘esquerda do século XXI’. Num procedimento característico do tempo dos coronéis, partidarizaram uma questão judicial e começaram a falar em golpe para, no fundo, impedirem que o processo continuasse o seu caminho constitucional, ou seja, legal. A ideia é levar a um golpe, sim, mas que obstrua o caminho da justiça e o caminho da democracia e condicione, de novo, aos políticos e à pressão partidária a atuação dos juristas. Ainda no mesmo sentido se inscrevem as última declarações de Dilma contra os ministros do STF que, muito justamente e fundadamente, mostraram que não havia nenhum golpe.

A contra-campanha do PT, rentabilizando a sua poderosa máquina de propaganda, confundiu muita gente boa. Mas o que, nesta guerra entre Justiça e Executivo, está a acontecer no Brasil é o que muitos de nós gostaríamos que sucedesse nos nossos países: a população protestando contra a má gestão (mais ou menos dolosa, agora importa que seja danosa) e a Justiça atuando em conformidade. 

Os políticos precisam, sim, de ser julgados pela sua “probidade na administração”, pelo seu desrespeito pela “lei orçamentária”, por tentarem na prática impedir o cumprimento “das leis e das decisões judiciais” (ou seja: da atuação do Legislativo e do Judicial) e por “crime contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”.

Quantos povos, intelectuais, mesmo políticos não gostariam de ver isso nos seus países, ou seja: a responsabilização dos governantes pela sua atuação?

É preciso deixar a Justiça fazer o seu caminho, agora dentro do campo do Legislativo, que tem de ser chamado a pronunciar-se, de acordo com a Constituição. Essa mesma Justiça, continuando como está a proceder agora, se encarregará de outros políticos corruptos, que não hesitou em acusar e com os quais não pactuou (ao menos por enquanto) por mais que lhe desse jeito (caso de Eduardo Cunha, que continua acusado e, por isso, se verá impedido de exercer a Presidência, consequentemente a Vice-presidência). 

Dê-se à Justiça a possibilidade de agir e, se ela também se corromper, então resta-nos apenas o que tanto procurámos evitar ao longo destes anos: a lei do mais forte, resumida na famosa trilogia “quero, posso e mando” - e no respetivo corolário: “se te pões no caminho esmago-te, demónio, não te queixes depois”.

O crime de Dilma e do PT

O governo do PT nunca me entusiasmou. Pareceu-me sempre que ia dar no que deu: a princípio alguma contenção, alguma distribuição, moderada, de riqueza e depois um descalabro aumentando em bola de neve e em todas as direções. 

Colegas e amigos chegaram a prever o fim da corrupção no Brasil. Eu dizia-lhes que não podia ser, que o PT só subiria ao poder com a corrupção e não contra ela. Os resultados tornaram-se visíveis, desde relativamente cedo, quanto a isso. 

Mas o governo de Dilma cometeu um erro político-económico muito grave, comum de resto a outros países emergentes: tapar o sol com a peneira, gastar mais dinheiro ainda para disfarçar a crise e manter, artificialmente, os índices de desenvolvimento. A inflamação disfarçada, ignorada publicamente, não combatida de frente e com rigor, continuou a inchar até rebentar já com dimensões incontroláveis. 

Desde sobretudo 2009 que isso se tornou patente e, nas últimas eleições, era escandaloso: o país estava numa tremenda crise e o governo disfarçava os números e gastava muito além do que já não tinha. Para quê? Pelo menos três razões: 

1) para ganhar a eleição, que estava por um fio e, caso perdesse, os que viessem destapavam a panela mostrando toda a encenação macabra da economia brasileira nos últimos anos;

2) para manter um sentimento artificial de desenvolvimento e de criação e sustentação de uma nova classe média e de uma nova pequena burguesia, motor da votação no PT; 

3) para manter o status quo, nele incluído (com relevo) o grande negócio, portanto, a grande corrupção, recorrendo sobretudo ao saco sem fundo aparente da Petrobrás (como na Venezuela...).

Esse foi o crime de Dilma e o do PT: subiram com a mentira, desmascarando esquemas de corrupção que hoje se revelam humildes nas suas proporções e depois esgotaram todas as reservas e o futuro do país para manter artificialmente índices de crescimento e desenvolvimento que não souberam criar. O roubo para o bolso próprio ainda não foi o pior, o pior foi mesmo isto que vem referido no relatório do Banco Central. Como, de resto, percebeu quem redigiu o pedido de destituição da Presidente, que é uma via para também parar com a sangria de dinheiro mal gasto e suspender, se possível, o crescimento avassalador da grande corrupção. 

Se não, vejam-se os dados do BC referidos pela Folha de São Paulo. 

Políticas no Flipboard

Políticas no Flipboard



- por vezes comentadas

São Vladimiro abre novo conflito: os nostálgicos da URSS aplaudem

Artigos como este ressurgem de vez em quando nas redes sociais, desacreditando a coligação internacional na Síria e apresentando a Rússia como salvadora da humanidade naquele país concreto. 

São textos escritos, em geral, por pessoas e organizações por assim dizer órfãos da URSS e que sublimam a sua orfandade tornando-se reféns ideológicos de Putin. O atual sistema político russo, porém, o que tem de idêntico à URSS é o seu expansionismo e o uso de métodos parecidos com os do KGB para servir uma ideologia conservadora de direita, próxima do que defende hoje o Front National em França. 

É fácil mostrar o erro de leitura destes órfãos da guerra fria, mas é mais produtivo oferecer uma perceção lúcida e, portanto, alternativa do que perder tempo com balbucios trôpegos. 

A coalizão internacional atuou, sem dúvida, de forma lenta e podia já, creio, ter diminuído (se não neutralizado) a força do Daesh naqueles dois países (Iraque e Síria). As razões para uma lentidão possivelmente planificada são várias, incluindo os interesses das respetivas indústrias armamentistas - que, de resto, possuem maior acuidade na ex-URSS. Mas a redução da eficácia é também determinada pela compra de petróleo ao EI, da qual participa inclusivamente o opressivo regime dos Assad. Sim, hoje sabe-se que o próprio regime tem comprado petróleo barato ao Daesh, tanto quanto companhias petrolíferas privadas e pirataria diversa. Por esse motivo se puseram a circular notícias precisas sobre as compras de petróleo ao EI pelos Assad quando se despoletou a crise turco-russa. O Secretário de Estado dos EUA assumiu mesmo essa denúncia publicamente, conforme notícias de 14 de Novembro p.p..

Aproveitando-se da situação de ineficácia controlada, ou planeada, dois novos protagonistas entraram na guerra contra o Daesh: Turquia e Rússia. Ambos usando o mesmo alibi dos outros (ou seja: combater e derrotar o EI).

A Turquia, inicialmente relutante por causa da coligação de interesses entre os EUA e os Curdos, acabou cumprindo aparentemente os seus deveres enquanto membro da NATO e começou a bombardear 'terroristas' no Iraque e na Síria. Como os Curdos são considerados grupos terroristas há muitos anos, a Turquia bombardeou mais os Curdos do que o EI, para além de continuar a apoiar islâmicos moderados e Turcomenos.

A Rússia, quando caiu o último bastião do regime de onde os russos tiravam petróleo (v. a nossa mensagem anterior neste blogue), decidiu combater no terreno o EI, alegando que também é vítima de terrorismo (o que só descobriu nessa altura?). 

Assim que entraram viu-se que estavam lá para defender os responsáveis pelo problema sírio. Não é por parcialidade que o dito 'Ocidente' fala disso, principalmente a França e os EUA e todos os que pensam que Assad não tem condições para participar de uma solução política. A origem do problema está na reação do regime sírio às contestações pacíficas e espontâneas de muitos milhares de pessoas contra o regime opressivo dos Assad. Foi a dura e impiedosa repressão do regime sobre manifestantes pacíficos que deu o motivo aproveitado por guerrilheiros islamitas para se infiltrarem nas multidões e começarem a disparar, alegando que estavam a defender a sua vida e a sua liberdade de manifestação. 

Ignorando isso, como o EI também combate os Assad, a Rússia tinha o alibi necessário para defender o regime (a alegação de que, ao fazê-lo, fortalece uma força que também combate o Daesh) e, de passagem, bombardear os islamitas moderados, que representam uma alternativa credível ao governo sírio. A estratégia russa é clara: esvaziar o campo da oposição reduzindo uma oposição real apenas aos radicais, que todos querem combater. 

Para defender os seus interesses petrolíferos, então, os russos começaram a bombardear também os grupos armados que defendiam a população turcomena da Síria e, por isso, eram protegidos pela Turquia. Só por si, este facto constituia uma declaração de guerra. Cuja gravidade aumenta quando nos lembramos da justificação da Rússia para anexar territórios à sua volta (com as guerras e custos humanos que provoca), justamente a defesa das populações russófonas que a URSS deslocou para colonizar tais territórios. 

Assim, aqueles dois países que entraram no combate ao EI relutantes, naturalmente só para defenderem os seus interesses particulares mas criticando a 'ineficácia' do 'Ocidente' (essa velha rábula...), acabaram fazendo pior e, mais, criando um novo conflito que os opõe um ao outro. 

Sistematicamente os russos violaram o espaço aéreo turco e as queixas da Turquia foram várias, públicas e notórias, denunciando essa violação ainda antes da entrada oficial da Rússia no conflito. Quem olhe atentamente o mapa geográfico e político da zona de abate do caça russo, percebe a conveniência ou necessidade de a aviação moscovita sobrevoar aquelas cunhas de território turco junto à Síria. Mas, à maneira da URSS (impositiva e arrogante), os russos fazem-no sem terem antes obtido a concordância do governo local e desprezam totalmente as queixas turcas sobre violação do espaço aéreo - como se Ankara fosse capital de uma província, justamente, da ex-URSS. 

Além disso, a Rússia tentou condicionar Erdogan e alguns outros governos islâmicos através de laços económicos que lhe permitissem posteriormente fazer chantagem política. Como, de resto, faz com o gás e a Europa e sempre fez desde os tempos da URSS. Os russos chamaram Mahmud Abbas e Recep Tayyip Erdogan para a inauguração, com pompa adequada, de uma grande mesquita em Moscovo, largamente financiada por um oligarca do regime. Não sabiam, nessa altura, que estavam a convidar o perigoso presidente islamita, apoiante (segundo eles) do EI, não só dos 'terroristas' moderados? Nessa altura isso não importava? Os acordos comerciais recentes entre os dois países não foram promovidos e apoiados por Putin? O projeto de gasoduto não foi proposto por Vladimir Putin ao presidente turco após a inauguração da grande mesquita? Como só agora ganhou São Vladimiro essa febre de denúncia do papel da Turquia na guerra síria? 

Estamos, em resumo, com um historial bem diferente do que esses artigos tendenciosos pró-russos apregoam: a entrada da Rússia na guerra veio piorar a guerra, intensificá-la e criar mais um conflito, justamente com outro país que, tanto quanto a Rússia, só lá está para defender os seus interesses (mas, pelo menos, tem a desculpa de ser vizinho e defender, lá dentro, uma etnia muito próxima do seu povo). 

Em comum, os governos russo e turco partilham também um processo deliberado, controlado e acentuado de endurecimento dos respetivos regimes e consequente limitação de efetivas liberdades e direitos humanos. São países em forte retrocesso relativamente aos projetos de democratização que houve no seu seio. 

Em suma: países que, governados assim, onde se metem só trazem mais problemas e mais opressão do que tudo o que publicamente criticam. Não é por acaso, aliás, que as alianças russas no mundo são todas com regimes autoritários... 

O alibi do EI

Lembram-se da notícia abaixo? Foi publicada a 7 de Setembro. Não há muito mais que pensar para compreender a política russa na Síria. Justamente, um dos alvos de bombardeamento é junto de Homs, onde estão aqueles dois poços assinalados. É bom reler... 



Por outro lado, não é preciso também pensar muito para perceber, perante o mapa, que o EI sobreviva a uma coligação que parece reunir o mundo inteiro e a outra que reúne o que sobra. Seria possível resistir a tanto poder militar? Claro que não. 



A Turquia vai lá matar curdos; a Rússia, o Irão e o que sobra dos Assad combatem mais os islâmicos que não pertencem ao EI do que os outros; os EUA não se sabe muito bem o que andam lá a fazer (até porque nunca dizem tudo), a França fez uma espécie de bombardeamento-propaganda. Ou seja, 



o Estado Islâmico é um alibi. Daí lhe vem a força - e, claro, dos poços de petróleo. 





El Estado Islámico ya controla todo el petróleo de Siria:



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Burkina to return to civilian rule after coup, mediator says | Reuters

À semelhança de outros golpes recentes em toda aquela vasta zona, também no Burkina Faso os militares herdeiros do ditador (neste caso deposto nas ruas) tentaram evitar a realização de eleições efectivando um golpe cerca de três meses antes. Lembram-se do Mali, por exemplo? Foi talvez o primeiro desta nova série de golpes e o mais desastroso - justamente pela insistência dos golpistas em se manterem contra tudo e contra todos.


Os objectivos iniciais são pios e castos, ainda mais nas últimas horas, reafirmados pelo ex-braço direito de Campaoré para os sectores militar e policial, que dirigiu o golpe (Gen. Diendere). Ele diz que não quer o poder (quase todos os ditadores o disseram), mas assegurar eleições credíveis e indiscutíveis. Havia, no entanto, muitos meios de o fazer pacificamente e não é de crer numa tão profunda e rápida conversão de Diendere à democracia, depois de anos assegurando o terror militar e policial de Blaise Campaoré. 


A menção a uma desejável dissolução da Guarda Presidencial foi também aventada como autêntico motivo para o golpe. Acredito que tenha sido um dos motivos, sendo o outro evitar as eleições que viriam consagrar um novo poder pela força das urnas e condenar a prazo os principais responsáveis pelo antigo regime e a própria Guarda, que não hesitou em disparar sobre os manifestantes provocando pelo menos 10 mortos (e que continua a enfrentá-los nos subúrbios, tendo a situação acalmado no centro da cidade). 


A reacção da União Africana e dos mediadores africanos (Macky Sall e Thomas Boni Yayi), foi, porém, exemplar. Apoiada pela comunidade internacional, apertou imediatamente o cerco aos golpistas sem deixar de os ouvir e tentar cobrir razões de queixa mais 'objectivas', como sejam as que dizem respeito ao seu futuro. 


Isto mostrou, mais uma vez em tempos recentes, que a África (ou, pelo menos, aquela zona de África) tem condições de assumir o papel que lhe cabe, resolvendo os seus próprios problemas em favor da democracia e da estabilidade. Infelizmente, o mesmo rumo não tem sido seguido, ou não com a mesma clareza e determinação, em algumas outras regiões africanas, como se vê no caso do Burundi.


Significativo, no golpe do Burkina Faso, foi o facto de o primeiro-ministro (Isaac Zida) ter ficado em prisão domiciliária quando libertaram o Presidente. O tratamento diferenciado que tem sido dado ao primeiro-ministro (ex-número dois da GP), rival de Gilbert Diendere, bem como a menção apenas ao Presidente interino quando se fala no regresso à normalidade, podem indiciar uma solução que, para os golpistas não ficarem de mãos vazias, sacrificaria Zida, instalando outro primeiro-ministro. 


Apesar disso, o importante é que o golpe falhe e as declarações do chefe das forças armadas, General Pingrenoma Zagre, denunciando a violência contra o povo, parecem mostrar que o golpe já falhou. Não porque o chefe do exército se tenha posto repentinamente contra Diendere. Em princípio, ele não estaria interessado em ver a todo-poderosa Guarda Presidencial no poder. Estava, porém, calado. O que torna sintomáticas as suas declarações é que elas indicam o fim desse período de silêncio, de prudência tumular, que muitos respeitam rigorosamente após o desencadear de um golpe. Se Zagre falou assim, condenando a violência da Guarda Presidencial, é porque percebeu que o golpe falhou e não deseja ver-se conotado com o seu episódio mais execrável: a morte de civis em protesto pacífico nas ruas. 


Esta, sim, pode ser uma vitória para África e os manifestantes Burkinabes mostraram, mais uma vez, uma determinação invejável. 





Burkina to return to civilian rule after coup, mediator says | Reuters:



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Anti-semitismo na Europa

Um lugar onde se juntam esquerdistas nostálgicos, direitistas radicais, extremistas árabes e emigradas engajados: o anti-semitismo na Europa. Sob a capa de um falso humanismo, protetor dos inocentes de Gaza que são instrumentalizados pelo próprio Hamas, ou seja, de um humanismo de facto protetor dos interesses do Hamas, todo um povo lenta mas sistematicamente vai sendo perseguido por causa da sua realidade biológica, religiosa e cultural.



Sem dar por isso a Europa volta a permitir o racismo e o anti-semitismo que levou aos campos de concentração:




Is It Good for the Jews?: Anti-Semitism and the New Europe | World Affairs Journal:



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